Entenda como funciona a remuneração de quem compõe e grava uma música.
Direitos autorais na música são um assunto superimportante, mas que muita gente não entende direito. Basicamente, eles garantem que os artistas sejam reconhecidos e pagos pelo trabalho que criam. Quando um músico compõe uma canção, essa música passa a ser uma propriedade intelectual dele, e qualquer pessoa ou empresa que quiser usá-la precisa de permissão (e, na maioria das vezes, pagar por isso). Sem essa proteção, qualquer um poderia pegar a música de alguém e lucrar em cima dela sem dar um centavo para o autor.
No mundo da música, os direitos autorais se dividem em algumas partes. Tem o direito sobre a composição, que pertence ao compositor e ao letrista, e tem o direito sobre a gravação, que é o que pertence ao artista que gravou aquela versão da música e, muitas vezes, à gravadora. Isso significa que, se uma banda quiser fazer um cover de uma música famosa, ela precisa pagar pelo uso da composição original. E se alguém quiser usar a gravação original da música em um comercial, por exemplo, precisa pagar pelo fonograma.
O que é fonograma
Fonograma é a gravação de uma música em um suporte físico ou digital. Em outras palavras, é o registro sonoro de uma obra musical. Quando um artista grava uma música em estúdio e ela é lançada em um CD, vinil, fita cassete ou em plataformas digitais como Spotify, esse arquivo sonoro é chamado de fonograma.
É importante entender que o fonograma é diferente da composição. A composição é a melodia e a letra criadas pelo compositor, enquanto o fonograma é a gravação específica dessa música. Isso significa que uma mesma composição pode ter vários fonogramas diferentes, como no caso de um artista gravando um cover de uma música já existente.
Remuneração na era do streaming
Com a chegada da internet e do streaming, os direitos autorais na música ficaram ainda mais complexos. Antes, a principal fonte de renda dos artistas vinha da venda de CDs e vinis, mas hoje a grana vem de várias fontes, como royalties de streaming, execuções em rádios, shows e até sincronizações em filmes e propagandas. O problema é que plataformas como Spotify e YouTube pagam valores bem baixos por reprodução, o que gerou uma grande discussão sobre o quanto os músicos realmente ganham na era digital.
Falando em YouTube, ele é um dos grandes campos de batalha dos direitos autorais. Se alguém postar um vídeo usando uma música protegida sem permissão, o sistema de detecção do YouTube pode derrubar o vídeo ou redirecionar toda a monetização para o dono dos direitos. Muitas vezes, isso gera polêmicas, especialmente para criadores de conteúdo que acabam tendo seus vídeos bloqueados por causa de alguns segundos de uma música famosa.
Diante da pouca remuneração, muitos músicos e organizações começaram a pressionar por uma distribuição mais justa dos royalties, principalmente no streaming. Algumas plataformas passaram a rever seus modelos de pagamento, mas sem satisfazer os artistas. O debate sobre direitos autorais na música nunca vai acabar, porque a tecnologia muda rápido e a lei nem sempre acompanha na mesma velocidade.
Os direitos autorais se encerram com o tempo. A legislação varia de país para país mas, em geral, os autores e seus herdeiros têm direitos sobre a autoria de uma obra por setenta anos após o falecimento do último autor. Após esse período, a obra cai no chamado “Domínio Público”, ou seja, pode ser utilizada por qualquer um comercialmente sem ter que pagar royalties. O mesmo acontece com um fonograma. O direito acaba após 70 anos da sua gravação.
